SAÚDE NOTA 10 (CRISTOVAM BUARQUE)

O Brasil precisa de uma saúde “Nota 10” na vida dos brasileiros, mas estão querendo que a saúde tenha “10% do PIB” no Orçamento da União. Com esses 10% promete-se garantir Nota 10 para a saúde. Mas essa correlação não é verdadeira. Antes de definir quanto gastar em saúde, é preciso saber como gastar na saúde. Com o atual sistema, os gastos adicionais poderão ser úteis, mas poderão ser desperdiçados.

Antes da decisão de vincular constitucionalmente mais recursos para a saúde, é preciso saber como será o Novo Sistema de Saúde a ser implantado. Hoje não há sistema único, porque o SUS é completamente diferente do SES (Sistema Especial de Saúde) para os que têm acesso aos serviços privados; o próprio SUS é diferente de um Estado para outro, entre um e outro município, até mesmo, de um bairro para outro.

Só depois é que será possível estimar quanto custará esse Novo Sistema Público Universal de Saúde Com a Mesma Qualidade. Dez por cento do PIB representam quase R$ 2 mil por ano por pessoa, e R$ 160 por mês. Para uma população tão ampla certamente cobriria um bom seguro coletivo de saúde.

Mas, se ficar provado que precisamos desse valor, devemos inicialmente fazer esforço para obtê-lo, reduzindo outros gastos do Orçamento. O gasto com a proposta da “Emenda 29” elevaria as despesas com a saúde de cerca de R$ 100 bilhões para cerca de R$ 370 bilhões, R$ 250 bilhões a mais a ser deslocado das demais rubricas do Orçamento da União. Supondo que as amarras técnicas e políticas não permitam esse deslocamento, temos a alternativa de buscar recursos elevando alíquotas dos impostos atuais, sobretudo naqueles cujo consumo apresenta periculosidade para a saúde, tais como, cigarros, álcool, alimentos gordurosos, automóveis e motocicletas.

Se isso for impossível, justificar-se-ia um novo imposto; e o conceito da velha CPMF é tentador por ser insonegável, progressista e com destino vinculado. Mas, nesse caso é preciso que a nação brasileira esteja convencida de que a saúde pública vai ter de fato qualidade.

Será justificável abolir todo subsídio à saúde privada, porque as classes média e rica não mais precisarão dela. Presidente, seus Ministros, Governadores, Prefeitos e parlamentares não precisarão mais utilizar seus serviços especiais; os profissionais de saúde poderão ter um Plano de Carreira com a máxima remuneração, mas exigindo deles elevada competência, dedicação exclusiva e estabilidade subordinada aos resultados e satisfação dos clientes.

Mas, para tanto, é preciso apresentar quais salvaguardas impedirão qualquer desvio desses recursos da saúde para cobrir déficits fiscais, bem como assegurar que não voltarão os “sanguessugas”, obras desnecessárias, as propinas em obras e o desvio de verbas que deveriam servir para comprar remédios.

Presidenta Dilma, nesse momento em que discutirmos quanto gastar, a Senhora tem a chance de mostrar como será um Novo Sistema e não apenas quanto gastará no sistema atual. Assim, teremos uma “Saúde Nota10” e não apenas uma “Saúde que custa 10% do PIB”.

PS: O que vale para a saúde vale também para a busca de uma Educação Nota 10.

* Cristovam Buarque é Professor da UnB e Senador pelo PDT-DF.