A criação da base militar foi possível graças a um acordo assinado entre o presidente Theodore Roosevelt e o primeiro presidente de Cuba, Tomás Estrada Palma, estabelecendo um contrato de arrendamento perpétuo, no qual está estabelecido que os EUA teriam completa jurisdição e controle da área.
Conforme um acordo renegociado em 1934, o território onde hoje funciona a Base Naval de Guantánamo só pode ser revertido ao controle cubano caso seja abandonado pelos EUA.
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